Desde o seu lançamento em novembro de 2022, o ChatGPT tem estado no centro do debate sobre a privacidade, especialmente em relação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da UE.
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Nesse contexto, a Itália decidiu intensificar sua vigilância em relação ao ChatGPT, o chatbot de inteligência artificial da OpenAI.
A razão? Preocupações relacionadas com o cumprimento das regulamentações de privacidade da União Europeia.
Itália contra a IA
Apesar de uma suspensão temporária em março de 2023, seguida de sua reintrodução no mercado italiano, mas com certas modificações, a ferramenta de IA enfrenta novas incertezas.
A autoridade que garante a Proteção de Dados Pessoais da Itália (GPDP) comunicou uma conclusão preliminar recente, indicando que o ChatGPT ainda pode estar violando o RGPD.
Os detalhes específicos dessas supostas infrações não foram divulgados publicamente, mas sabemos que a OpenAI já foi notificada e tem um prazo de 30 dias para responder a essas alegações.
Como o ChatGPT mudou na Itália?
As modificações implementadas pela OpenAI após a proibição inicial incluíram uma página dedicada a informar sobre a coleta de dados dos usuários, além de opções para limitar o uso de seus dados no treinamento de modelos e restrições para o registro de menores de 13 anos sem consentimento dos pais. No entanto, ainda persistem dúvidas por parte do RGPD.
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Caso continue a violar essas normas, a OpenAI poderia receber sanções econômicas severas, com multas de até 20 milhões de euros ou 4% da receita global anual da empresa. E pior ainda: A operação da empresa poderia até ser proibida no mercado da UE.
Vale mencionar que essas restrições já causaram atrasos no lançamento de produtos de IA na Europa, como o Copilot da Microsoft, que foi lançado primeiro em outras regiões.
