A juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou, na segunda-feira (7), o pedido de instalação de um frigobar para armazenamento de água gelada na sala especial em que o ex-presidente cumpre pena, na Superintendência da Polícia Federal.
No despacho, a juíza avalia que “não há qualquer justificativa acerca da necessidade do equipamento”. A PF informou que o “acesso a água é permanente, sendo fornecidas garrafas de água mineral em quantidade suficiente e sempre que necessário estão sendo repostas”.
A juíza pontuou que não é “cabível a instalação de equipamentos para conforto meramente supérfluo, em desproporcionalidade injustificada em relação aos demais presos”.
Recomendados
Temporal deixa 1,2 mil desalojados no sul do Espírito Santo
Em crime bárbaro, criança de 12 anos é vítima de estupro coletivo em aldeia indígena
Motorista que atropelou Kayky Brito se emociona ao falar sobre o assunto em programa ao vivo: ‘O trauma...
O juízo da execução penal também se manifestou a respeito do pedido da defesa para a instalação de uma esteira ergométrica, para garantir que o ex-presidente possa realizar exercícios físicos regularmente.
A juíza lembrou que os exercícios podem ser feitos “na própria cela e, especialmente, na área reservada ao banho de sol”. No entanto, reconheceu que a área disponível “é reduzida em relação àquela conferida aos demais presos, limitando a possibilidade de exercícios” e resolveu permitir a instalação da esteira ergométrica.
A juíza citou que “o custeio do equipamento e de sua instalação, por óbvio, deverão ficar a cargo do próprio executado”.
O juízo ainda liberou o cadastro de dois médicos para acompanhamento periódico de Lula, além de permitir o “uso de aparelho reprodutor de música com fone de ouvido (estilo ipod)”.
No despacho, a juíza cita que o equipamento já é utilizado na carceragem da PF, o que não vislumbra “privilégio ou prejuízo à segurança do estabelecimento”. Segundo a PF, “tais dispositivos não podem ter acesso à internet ou telefonia. Devem apenas ser capazes de executar músicas ou pequenos vídeos previamente salvos”.
O ex-presidente completou, nesta segunda-feira, o primeiro mês de detenção na capital paranaense. Ele foi condenado, no caso triplex do Guarujá (SP), a 12 anos e um mês por receber propina da construtora OAS por meio do imóvel.